Livro Conquistas da Revolucao

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Indíce Livro Conquistas da Revolução

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO I - LIBERDADES DE ABRIL

1. Eleições livres e convocação duma Assembleia Constituinte

1.1 Dissolução da ANP

1.2 Lei eleitoral (DL 621-A-B-C/74 de 15 de Nov)

1.3 Lei eleitoral (DL 93-A-C/76 de 29 de Jan)

2. Extinção da DGS (PIDE)

2.1 Amnistia imediata de todos os presos políticos

2.2 Abolição da Censura e exame prévio

2.3 Liberdade política dos cidadãos

3. Liberdade de reunião e associação

3.1 Independência e dignificação do poder judicial

3.2 Liberdade de expressão e pensamento sobre qualquer forma

4. Reconhecimento de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar

CAPÍTULO II- PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

10. 1º de Maio - Dia do Trabalhador

11. Salário Mínimo e Pensão Social

12. Direito à Habitação

13. Igualdade de Direitos

14. Nomeação do Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves

15. Direito à Indepedência das Colónias

16. Direito à Greve e ao “Lock-Out”

17. Direito à previdência na situação de desemprego

18. Nacionalização do Banco de Angola, do Banco Nacional Ultramarino e do Banco de Portugal

19. Reintegração no seu posto do General Humberto Delgado

20. Arrendamento de terras incultas

21. Subsídio de Natal a pensionistas

22. Anulação de penas impostas em consequência da invasão da Índia

23. Gestão democrática das escolas

24. Nacionalizações

25. Subsídio de desemprego

26. Novo regime do arrendamento rural

27. Controlo da produção organizada pelos trabalhadores

28. Reforma Agrária

29. 25 de Abril Dia de Portugal

30. Criação do cargo de Provedor da Justiça

31. Reconhecimento da Intersindical Nacional como a Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses

32. Direito ao divórcio nos casamentos católicos

33. Serviço Cívico

34. Subsídio de Férias

35. Apoio ao Cooperativismo

36. Direito à Educação

37. Extinção das Coutadas

38. Institucionalização do Júri

39. Devolução dos Baldios

40. Direito à reparação material e moral por parte dos deficientes das Forças Armadas

41. Subsídio Vitalício - Protecção na velhiçe

42. Direito à Licença de 90 dias no período de maternidade

43. Regulamentação das relações colectivas de trabalho

44. Abolição da Enfiteuse

45. Constituição da República Portuguesa

46. Direito à Saúde

47. Diário da República

48. Região Autónoma dos Açores

49. Região Autónoma da Madeira

50. Eleição do Presidente da República

51. Habeas Corpus

52. Poder Local Democrático

CAPÍTULO III- DEPOIMENTOS

3º Congresso Democrático de Aveiro - Duran Clemente

Descolonização - A Guiné, o 25 de Abril e o reconhecimento da sua independência - Duran Clemente

Dinamização Cultural - Manuel Begonha

Cultura e Saber também são Conquistas da Revolução - Modesto Navarro

CAPÍTULO IV- CONCLUSÃO

ANEXOS

I - Acção Nacional Popular (ANP)

II - Direcção Geral de Segurança (DGS)

III - Legião Portuguesa (LP)

IV - Mocidade Portuguesa

V - Censura

VI - Lista dos participantes na elaboração do painel comemorativo do 8º Aniversário do 25 de Abril em Santarém

VII - Tribunais Plenários

VIII - Luta Estudantil

IX - Nacionalizações

X - Expropriações

XI - Educação

XII - Programa do MFA

Junte-se a nós e faça parte deste projeto coletivo. A sua participação faz a diferença na construção de uma sociedade mais democrática e justa.