Indice do Livro Conquistas da Revolução
CAPÍTULO I - LIBERDADES DE ABRIL
1. Eleições livres e convocação duma Assembleia Constituinte
1.1 Dissolução da ANP
1.2 Lei eleitoral (DL 621-A-B-C/74 de 15 de Nov)
1.3 Lei eleitoral (DL 93-A-C/76 de 29 de Jan)
2.1 Amnistia imediata de todos os presos políticos
2.2 Abolição da Censura e exame prévio
2.3 Liberdade política dos cidadãos
3. Liberdade de reunião e associação
3.1 Independência e dignificação do poder judicial
3.2 Liberdade de expressão e pensamento sobre qualquer forma
4. Reconhecimento de que a solução das guerras no ultramar é política e não militar
CAPÍTULO II- PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
10. 1º de Maio - Dia do Trabalhador
11. Salário Mínimo e Pensão Social
14. Nomeação do Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves
15. Direito à Indepedência das Colónias
16. Direito à Greve e ao “Lock-Out”
17. Direito à previdência na situação de desemprego
18. Nacionalização do Banco de Angola, do Banco Nacional Ultramarino e do Banco de Portugal
19. Reintegração no seu posto do General Humberto Delgado
20. Arrendamento de terras incultas
21. Subsídio de Natal a pensionistas
22. Anulação de penas impostas em consequência da invasão da Índia
23. Gestão democrática das escolas
24. Nacionalizações
26. Novo regime do arrendamento rural
27. Controlo da produção organizada pelos trabalhadores
28. Reforma Agrária
29. 25 de Abril Dia de Portugal
30. Criação do cargo de Provedor da Justiça
31. Reconhecimento da Intersindical Nacional como a Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses
32. Direito ao divórcio nos casamentos católicos
33. Serviço Cívico
38. Institucionalização do Júri
40. Direito à reparação material e moral por parte dos deficientes das Forças Armadas
41. Subsídio Vitalício - Protecção na velhiçe
42. Direito à Licença de 90 dias no período de maternidade
43. Regulamentação das relações colectivas de trabalho
45. Constituição da República Portuguesa
46. Direito à Saúde
48. Região Autónoma dos Açores
49. Região Autónoma da Madeira
50. Eleição do Presidente da República
51. Habeas Corpus
CAPÍTULO III- DEPOIMENTOS
3º Congresso Democrático de Aveiro - Duran Clemente
Descolonização - A Guiné, o 25 de Abril e o reconhecimento da sua independência - Duran Clemente
Dinamização Cultural - Manuel Begonha
Cultura e Saber também são Conquistas da Revolução - Modesto Navarro
CAPÍTULO IV- CONCLUSÃO
ANEXOS
I - Acção Nacional Popular (ANP)
II - Direcção Geral de Segurança (DGS)
Associação Conquistas da Revolução |